Medida que prevê mudança no Código Civil causa revolta de conservadores

Foi aprovado nesta segunda-feira (21), por deputados da Assembleia Legislativa da Cidade do México, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida obteve 39 votos favoráveis contra 20, somando cinco abstenções, de acordo com matéria publicada ontem no G1 (portal de notícias da Globo).

Para começar a valer, a nova legislação precisa ser sancionada pelo prefeito da cidade, Marcelo Ebrard, do Partido da Revolução Democrática.

Conservadores, no entanto, pedem que o prefeito vete as novas medidas e afirmam que, caso o pedido não seja atendido, entrarão com uma ação na Suprema Corte do país pedindo que a lei seja declarada inconstitucional.

A medida propõe alteração de definição de casamento no Código Civil da cidade, que passaria a ser reconhecido como “união livre de duas pessoas”, e não mais “união entre um homem e uma mulher”.

Para o deputado David Razú, autor da proposta, a mudança permitirá que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos que os heterossexuais em relação à previdência social e outros benefícios.