Projeto do MinC quer alíquota de 1% sobre o faturamento de livrarias, editoras e distribuidoras

Um novo projeto propondo a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com alíquota de 1% no faturamento bruto de todas as empresas da cadeia produtiva do livro – que em 2004 foram desoneradas do recolhimento do PIS/Pasep e Cofins –, está em discussão no Ministério da Cultura (MinC) e deve ser encaminhado ao Congresso para votação.

O governo estima que o novo tributo possa arrecadar R$ 66 milhões por ano, que seria enviado para um fundo de investimento (Pró-Leitura) destinado a projetos, ações e políticas públicas de incentivo ao hábito de leitura.

Segundo Vitor Tavares, presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), a proposta inicial de alíquota de 1% para todos os elos do segmento livreiro provocaria um efeito cascata e prejudicaria toda a cadeia do livro. A princípio, os empresários foram de encontro com o tributo proposto pelo MinC e apresentaram uma contraproposta, sugerindo o desmembramento da alíquota de 1% em 0,33% para cada um dos três subsetores: livrarias, editoras e distribuidoras.

Caso entre em vigor a Cide do livro, com alíquota de 1% para todos os elos da cadeia, o preço final dos produtos pode elevar-se em 2,1%, segundo Tavares.

A ANL aprova a ideia da criação do Fundo Pró-Leitura e acredita que a arrecadação do Cide será um bom investimento, se equacionado com uma alíquota suportável e dentro da realidade do setor.

Para a ANL, o tributo não onerará o segmento, principalmente, o pequeno e médio editor, distribuidor e livreiro. “A principal função do Fundo é a difusão e democratização do acesso ao livro, por uma camada maior da população”, informou a assessoria de imprensa da ANL.

O Ministério da Cultura avaliará a contraproposta, mas não garante que não haverá mudanças na alíquota quando o projeto for enviado ao Congresso.

Para Fabiano dos Santos, diretor Nacional do Livro, Leitura e Literatura do ministério, a proposta prevê o incentivo à leitura. “Não iremos propor, de forma alguma, uma contribuição com efeito cascata”, disse Santos, ressaltando que não pretende prejudicar o setor produtivo.