Apesar de ilegal, o índice de trabalho infantil no Brasil atinge 10,8% da população entre 5 e 17 anos (foto: Flávia Araujo)

Apesar de a legislação brasileira ser considerada uma das mais avançadas na proteção da criança e do adolescente, o índice de trabalho infantil no Brasil ainda é preocupante. Somente em 2007 atingiu cerca de 10,8% da população entre 5 e 17 anos trabalhavam, um contingente de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), anualmente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa revelou o fluxo negativo do trabalho precoce nas taxas de frequência à escola, que caiu de 81% em 2006, para 80% em 2007. No grupo de jovens entre 7 e 14 anos foi verificada a maior frequência (97,6%) em relação as demais idades. Essa taxa foi de aproximadamente 98% nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste; 97,1% na Nordeste e 96,2% na Norte.

Em contrapartida, o governo investe em algumas estratégias de combate as piores formas de trabalho infanto-juvenil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), integrado ao Bolsa Família, atende hoje 871.341 crianças e adolescentes de 3.474 municípios, articulando um conjunto de ações que visa eliminar o trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz.

Para Juliana Petroceli, assistente técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil não são suficientes, pois é necessário o apoio da sociedade na prevenção e fiscalização, denunciando casos “invisíveis” de trabalho infantil. Ela ainda aponta ser necessário moldar valores culturais, os quais persistem em visões de que o trabalho mantém essas crianças e jovens afastados da criminalidade e da ociosidade.

Além das estratégias do governo, existem Organizações Não-Governamentais que desenvolvem trabalhos voltados à eliminação do trabalho infantil.

A Associação Viver é uma delas e atua há 10 anos na assistência a crianças e adolescentes da Estrutural (DF), por meio de atividades sócio-educativas e do auxílio aos familiares.
Para Coracy Coelho, presidente da Viver, as principais causas do trabalho infantil são a pobreza e o desemprego crescente. “Muitos desses jovens são a favor do trabalho, mas de uma forma mais digna, ao contrário da exploração a que são sujeitos”, salientou Coracy, ressaltando que lugar de criança é na escola.

Segundo André Silva*, 15 anos, que trabalha na Feira de Sobradinho (DF) vendendo milho assado, a jornada de trabalho e a falta de segurança onde mora são fatores que dificultam a frequência escolar. “Eu já acostumei a ganhar o meu dinheiro e não quero parar de trabalhar, já acostumei. O que ganho aqui dá pra mim comprar minhas coisa sem pedir nada pra ninguém [sic]. Eu até queria voltar a estudar, mas onde moro é muito perigoso estudar a noite e chego a trabalhar até seis horas”, disse André.
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* Nome fictício em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
[sic] Segundo informações colhidas. Destaca que o uso incorreto ou incomum de pontuação, ortografia ou forma de escrita presente em uma citação, provém de seu autor original.